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Acerca de escrituração, assinale a opção correta, de acordo...
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Q1518611
Teclas de Atalhos
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Acerca de escrituração, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
A
As associações, constituídas mediante escritura pública ou testamento, devem ser inscritas no registro civil de pessoas jurídicas.
B
A personalidade civil das fundações inicia-se após aprovação pelo MP, sendo mera formalidade o registro do seu ato constitutivo.
C
Todas as sociedades civis que se revestem das formas estabelecidas nas leis comerciais devem ser inscritas no registro civil de pessoas jurídicas.
D
Para adquirirem personalidade jurídica, os atos constitutivos dos sindicatos devem ser inscritos no registro civil de pessoas jurídicas.
E
Havendo dúvida acerca da licitude de uma associação, o oficial de registro negará sumariamente a sua inscrição.