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Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física...
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:
A
É da essência do ato a escritura pública.
B
Em se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
C
Pode ser feito por instrumento particular.
D
Em se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.