De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral...

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral...

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, no Livro designado sob a letra "E" do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da sede da Comarca serão registrados os demais atos relativos ao estado civil, EXCETO:


A

as sentenças declaratórias de ausência.


B

as sentenças declaratórias de interdição.


C

as sentenças declaratórias de morte presumida.


D

as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a concederem.