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A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de re...
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Q1597669
Teclas de Atalhos
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A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de registro, o delegado poderá formular consulta por escrito ao Juiz Corregedor Permanente para dirimir dúvida?
A
Sim, de caráter genérico, sobre cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.
B
Não, a Corregedoria Permanente não é órgão consultivo.
C
Não, a Corregedoria Permanente só aprecia consulta para dirimir dúvida formulada pelo usuário do serviço.
D
Sim, em casos de caráter específico, sobre a cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.