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Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras...
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Q1598402
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras públicas:
A
É indispensável, sob pena de nulidade, a escritura pública no caso de emancipação.
B
A escritura pública, lavrada em notas de Tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
C
É ineficaz o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública.
D
Salvo as exceções previstas em lei, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem constituir, transferir, modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.