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Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:


A

Não serão cobrados emolumentos pelo processo de habilitação para o casamento de pessoas reconhecidamente pobres.


B

Os registros de nascimento e de óbito e a primeira certidão expedida são inteiramente gratuitos a todo e qualquer cidadão.


C

São isentos de pagamento de emolumentos o registro e a averbação de quaisquer atos relativos a crianças ou a adolescentes em situação de risco.


D

As certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.