O Oficial do Registro Civil deverá encaminhar, nos dez...
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Q1600163
Teclas de Atalhos
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O Oficial do Registro Civil deverá encaminhar, nos dez primeiros dias de cada mês, as comunicações dos óbitos ocorridos no mês anterior:


A

Ao Ministério das Relações Exteriores, quando o registro envolver estrangeiro.


B

Ao Juiz Diretor do Fórum, das pessoas falecidas com bens a inventariar.


C

Ao Juiz Eleitoral, dos maiores de dezoito anos.


D

Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das pessoas com mais de dezesseis anos.