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A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos...
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e
dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
correta.
A
Os crimes de infração de medida sanitária preventiva
e de omissão de notificação de doença são próprios
do médico.
B
Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada
somente
incide quando praticados mediante dolo.
C
O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária
ou farmacêutica restará configurado ainda que o
exercício das profissões seja a título gratuito.
D
No crime de associação criminosa, haverá concurso
facultativo de agentes.
E
O crime de associação criminosa, para configuração,
exige a prática de pelo menos um crime.