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Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo...
Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo
automotor, não há previsão de aumento de pena se o agente
A
praticá‐lo em cima da calçada.
B
deixar de prestar socorro, quando possível fazê‐lo sem
risco pessoal, à vítima do acidente.
C
não possuir Carteira Nacional de Habilitação.
D
for reincidente ou possuir antecedentes criminais.
E
estiver conduzindo veículo de transporte de
passageiros no exercício de sua profissão.