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A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da...
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da
saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
A
o crime de abandono de incapaz somente se configura
se o dever de cuidado do autor para com o
incapaz decorre de relação familiar.
B
o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar,
exige que a exposição a contágio ocorra por
relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.
C
o crime de condicionamento de atendimento médico-
-hospitalar emergencial é próprio de médico, não se
configurando se a condição é imposta por pessoa
diversa.
D
o crime de omissão de socorro se caracteriza pela
conduta de deixar de prestar assistência, quando
possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade
pública.
E
todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.