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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis
por suas condutas.
B
Sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico
lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
C
Culpabilidade é a correspondência exata, a adequação
perfeita entre a conduta, do agente, o fato
natural, concreto, e a descrição contida na lei.
D
Nos crimes contra a ordem tributária em especial, a
colaboração espontânea de co-autor ou partícipe,
mesmo que por confissão em que revele a trama
criminosa, não acarreta a redução da sua pena.
E
O objeto material no crime de furto é a coisa alheia
móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou
qualquer outra que tenha valor econômico.