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No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,
A
é possível a autoria mediata em qualquer infração
Penal.
B
partícipe é quem realiza diretamente a ação ou
omissão típica.
C
exige-se para a sua caracterização, além de outros
requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade
de fato.
D
no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.
E
admite-se a co-autoria em crime omissivo próprio,
não se admitindo, porém, a participação.