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Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
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Q1027910
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
A
as causas de aumento só interferem na determinação do regime inicial na medida em que alterem a quantidade de pena imposta na sentença.
B
os crimes hediondos ou equiparados devem ser cumpridos em regime inicial fechado.
C
se utilizados para majoração da pena na primeira fase, os maus antecedentes não podem influenciar na determinação do regime inicial.
D
o regime aberto deve ser aplicado sempre que se verifique a situação de vulnerabilidade do réu diante do sistema penal.
E
se a pena aplicada for superior a oito anos o regime inicial será obrigatoriamente o fechado.
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