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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica
tipificado no Art. 299 do Código Penal.
A
Na conduta de fazer inserir, mesmo que o funcionário público tenha conhecimento da inverdade declarada,
este não responde pelo crime.
B
Trata-se de um crime material, estando o crime consumado no momento em que a falsidade produz prejuízo a
terceiro.
C
Promover a inscrição de nascimento inexistente aumenta a pena da sexta parte nos moldes do Parágrafo Único
do Art. 299 do Código Penal, por se tratar de assento de registro civil.
D
No crime de falsidade ideológica de documento público, as condutas de omitir ou inserir demandam a participação
de funcionário público na condição de sujeito ativo.
E
Se o sujeito ativo for funcionário público, a pena é aumentada da sexta parte, mesmo que este não se tenha
prevalecido de seu cargo.