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Considerando as disposições do Código Penal em relação ao...
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
B
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
C
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
D
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
E
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.