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Atestados são considerados documentos odontolegais. Sendo a Odontologia considerada uma...
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Atestados são considerados
documentos odontolegais. Sendo a
Odontologia considerada uma ciência
médica, o profissional que emitir um
atestado falso estará sujeito ao artigo
302 do Código Penal. A pena prevista
para esse crime é
A
prestar serviços comunitários durante 30
dias.
B
prestar serviços comunitários durante 1
ano.
C
detenção com o tempo variando de 1 a 30
dias.
D
detenção com o tempo variando de 7 a 30
dias.
E
detenção com o tempo variando de 1 mês a
1 ano.