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O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial...
O sujeito que dispõe em seu
estabelecimento comercial regra,
recusando ou impedindo acesso
ao estabelecimento, negando-se a
servir, atender ou receber clientes ou
compradores em razão de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional
cometerá o delito
A
de calúnia.
B
contra a relação de consumo.
C
de racismo.
D
de injúria preconceituosa.
E
de homofobia.