Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem...
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
A
os co-autores e partícipes só responderão pela pena
agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima
era ascendente de Paulo.
B
todos terão a pena agravada pelo fato de ser a
vítima descendente de Paulo, porque as condições
de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e
partícipes.
C
todos terão a pena agravada, pois o parentesco é
condição real e objetiva e comunica-se aos coautores
e partícipes.
D
apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente
da vítima, porque as condições de caráter
pessoal não se comunicam aos co-autores e
partícipes.
E
todos terão a pena agravada pelo parentesco,
porque se trata de circunstância elementar do delito
e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.