Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos...
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os
preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o
crime de homicídio.
A
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções,
ao crime cometido no território nacional
B
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu
a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
C
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao
crime cometido no território nacional
D
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de
direito internacional, ao crime cometido no território
nacional
E
Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções,
tratados e regras de direito internacional, ao crime
cometido no território nacional