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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos...
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos
normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade
penal, quanto ao agente que, por doença mental ou
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era,
ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se
de acordo com esse entendimento.
A
O agente é isento da pena
B
O agente terá a pena reduzida de um a dois terços
C
O agente terá a pena reduzida à metade
D
O agente terá a pena reduzida em um sexto
E
O agente terá a pena aumentada de um a dois terços