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Assinale a alternativa correta considerando as previsões da...
Assinale a alternativa correta considerando as previsões
da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes
de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta
de constranger alguém com emprego de violência
ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou
mental com o fim de obter informação, declaração ou
confissão da vítima ou de terceira pessoa.
A
Detenção, de quatro a oito anos
B
Reclusão, de três a oito anos
C
Detenção, de dois a dez anos
D
Reclusão, de dois a oito anos
E
Reclusão, de cinco a dez anos