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É circunstância agravante da pena:
1
Q1059322
Direito Penal
Segunda Fase da dosimetria da pena (agravantes e atenuantes) (pena intermediária ou provisória)
Teclas de Atalhos
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É circunstância agravante da pena:
A
o desconhecimento da lei.
B
ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.
C
ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.
D
ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
E
ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.