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Assinale a alternativa INCORRETA. Constitui crime de...
Assinale a alternativa INCORRETA. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
A
Com o fim de obter confissão da vítima ou de terceira pessoa.
B
Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
C
Em razão de discriminação racial ou religiosa.
D
Para obrigar ao pagamento da indenização civil ex delicto.