Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale abaixo a única definição legal do crime de...
Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.
A
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de
tal vantagem.
B
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.
C
Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de
contrabando ou descaminho.
D
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou
praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
E
Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de
exercê-la.