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Considerando a Lei n. 9.455/97 – Crimes de Tortura –...
Considerando a Lei n. 9.455/97 – Crimes de Tortura – assinale a alternativa CORRETA.
A
Admite fiança no valor máximo.
B
Caberá anistia no último ano de pena.
C
Inicia a pena em presídio especializado.
D
Inadmite a graça.