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Q1066867
Teclas de Atalhos
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Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal
Brasileiro adotou a teoria
A
da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão,
sendo irrelevante o local da produção do resultado.
B
do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido
o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
C
da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da
conduta quanto o do resultado.
D
da formalização: o lugar do crime é a circunscrição
onde o fato foi registrado.
E
do domicílio: o lugar do crime independe da conduta
ou do resultado, considerando-se somente o domicílio
do agente.