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Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto...
Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto no art. 30 do Código Penal brasileiro referente as circunstâncias incomunicáveis Art. 30 - Não se comunicam as __________ e as ____________, salvo quando elementares do crime.
A
qualificadoras - agravantes genéricas
B
causas de aumento de pena - descriminantes putativas
C
causas de exclusão de culpabilidade - causas de exclusão de ilicitude
D
circunstâncias judiciais - causas de exclusão de ilicitude
E
circunstâncias - condições de caráter pessoal