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Ao adquirir um pequeno supermercado, Jonas verificou que...
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Q1086975
Teclas de Atalhos
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a seguridade social, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a legislação aplicável.
Ao adquirir um pequeno supermercado, Jonas verificou que parte dos salários dos empregados era paga à margem dos recibos salariais, com a supressão das contribuições previdenciárias correspondentes. Embora não existisse qualquer ação fiscal contra a empresa, Jonas dirigiu-se à previdência social para regularizar a situação, confessando os valores das contribuições devidas. Nessa situação, embora tenha havido o crime de sonegação de contribuição previdenciária, o antigo titular do empreendimento não responderá criminalmente, por estar extinta a punibilidade.
C
Certo
E
Errado