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Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime
Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime
A
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
B
afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção.
C
inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão.
D
afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
E
afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.