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Por detração penal compreende-se
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Por detração penal compreende-se
A
a possibilidade que tem o preso, em regime fechado ou semi-aberto, de descontar parte da execução da pena pelo trabalho.
B
o cômputo no prazo da pena privativa de liberdade, do tempo de prisão provisória ou administrativa.
C
a atenuação da pena por ato do Poder Executivo.
D
a conversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade.
E
a substituição da pena privativa de liberdade por multa.