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Comete o crime de “tergiversação”:
Aquele que acusa-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
O advogado que defende na mesa causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.
O particular que presta a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
A parte ou advogado que oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a perito para fazer afirmação falsa ou calar a verdade em perícia.


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