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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:
A
Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, bem como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
B
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado.
C
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
D
Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.
E
Para fins penais, o tempo e o lugar do crime são idênticos.