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Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.
A
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.
B
Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
C
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.
D
Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.
E
O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.