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Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém , imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de:
denunciação caluniosa.
falso testemunho.
injúria.
comunicação falsa de crime.
difamação.