Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Honra

Configura calúnia, pois houve imputação indireta de comportamento desonroso equiparável à prática de crime contra a dignidade sexual, ainda que sem descrição típica expressa.

Configura injúria, pois consistiu na atribuição de qualidades negativas à vítima, atingindo sua dignidade e decoro, ainda que a ofensa tenha ocorrido em local público e na presença de terceiros.

É atípica, tendo em vista que foi praticada sob o domínio de violenta emoção decorrente de injusta provocação da vítima, circunstância que exclui a imputabilidade penal nos crimes contra a honra.

Configura difamação, pois houve atribuição de fatos determinados ofensivos à reputação da vítima, sendo irrelevante que tais afirmações tenham sido exteriorizadas por meio de palavras genéricas.

Publicação baseada em denúncia anônima recebida pela redação, sem verificação posterior dos fatos narrados, atribuindo condutas desonrosas ao CEO.

Matéria que reproduz fielmente o conteúdo de inquérito policial em andamento contra o CEO, citando as investigações oficiais como fonte.

Reportagem fundamentada em pesquisa de opinião pública, apresentando percepções da população sobre possíveis irregularidades na gestão da empresa.

Entrevista investigativa com fonte não identificada que alega ter presenciado condutas questionáveis do CEO, com corroboração documental.

Cobertura jornalística de ato público (manifestação) em que cidadãos expressam acusações contra o CEO e a empresa.

A conduta caracteriza calúnia.

A conduta caracteriza denunciação caluniosa.

A conduta caracteriza difamação.

A conduta caracteriza injúria.

A conduta caracteriza favorecimento pessoal.

Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e injúria, assim como Martha.

Leopoldo cometeu dois crimes de difamação, assim como Martha.

Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e difamação, assim como Martha.

Leopoldo cometeu dois crimes de calúnia, ao passo que Martha não cometeu crime.

Leopoldo cometeu os crimes de calúnia e difamação, ao passo que Martha somente cometeu o crime de difamação.

A conduta constitui apenas injúria, pois envolve ofensa à dignidade sem imputação de fato específico.

A conduta constitui difamação, pois envolve fato ofensivo à reputação, mas não fato definido como crime.

A conduta constitui calúnia, pois houve imputação falsa de fato definido como crime.

A conduta constitui mera infração administrativa, pois a divulgação em redes sociais não integra a tipicidade penal.

A conduta constitui apenas delito de difamação agravado, pois toda acusação falsa divulgada em redes sociais é tratada como difamação.

injúria

calúnia

difamação

injúria racial

não é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.

caracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.

caracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

caracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

é formal e materialmente atípica.

Alfa não será isento de pena, pois a exceção da verdade é admitida quando o ofendido é funcionário público, e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções, tornando necessária a comprovação da falsidade para a extinção da punibilidade.

Alfa estará isento de pena, pois a retratação completa da difamação, se realizada antes da sentença, garante essa isenção.

O procedimento somente poderia ser iniciado mediante requisição do Ministro da Justiça ou representação do ofendido. Em qualquer caso, a retratação no âmbito administrativo prisional não produz efeito no processo judicial, sendo necessário que a retratação ocorra por meio de comunicação, se o ofendido desejar.

Alfa responderá pelo crime de constrangimento ilegal, pois a imputação ofensiva, ao atingir a reputação de Beta no exercício de sua função, constituiu grave ameaça, o que leva Beta a não fazer o que a lei permite.

injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.

calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.

melhoram a reputação do indivíduo perante a sociedade.

atentam contra a dignidade ou reputação de alguém.

são irrelevantes para questões civis e penais.

consistem exclusivamente em agressões físicas.

ocorrem somente entre servidores públicos no exercício da função.

Trata-se de crime de difamação, que consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém.

Trata-se de mera crítica irrestrita, constitucionalmente protegida.

Trata-se de ilícito civil, sem repercussão penal.

Trata-se de conduta atípica, pois envolve pessoa pública.

Trata-se de crime que exige violência física como elemento essencial.

Denunciação caluniosa, conduta que envolve comunicar falsamente à autoridade a prática de crime, o que não ocorre quando a imputação é feita apenas em ambiente público ou virtual.

Calúnia, por imputar crime determinado, hipótese que exige acusação falsa de prática criminosa com narrativa concreta, situação distinta da simples divulgação de rumor desabonador.

Difamação, por imputar fato ofensivo à reputação de outrem, atribuindo conduta desonrosa que pode comprometer seu conceito social perante a comunidade.

Injúria, por ofensa à dignidade pessoal, aplicável quando a crítica se dirige à honra subjetiva, sem atribuição de fato específico que repercuta na imagem do indivíduo.

injúria, por atingir a dignidade da vítima mediante ofensa à sua honra subjetiva.

difamação, por atribuir fato ofensivo à reputação da vítima, ainda que verdadeiro.

calúnia, por imputar falsamente fato definido como crime a alguém.

constrangimento ilegal, por expor a vítima ao ridículo perante terceiros.

desacato, por desrespeitar a honra de pessoa determinada.

difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

injúria simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública;

calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública.

difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

Coação.

Calúnia.

Extorsão.

Difamação.

Por serem lésbicas e não coabitarem, são inaplicáveis as disposições da Lei Maria da Penha.

A injúria realizada por Ângela só poderá ser considerada como forma de violência psicológica.

Caso Raíssa requeira medida protetiva de urgência, eventual arma de fogo de Ângela não poderá ser imediatamente apreendida.

O ato cometido por Ângela poderá ser considerado forma de violência doméstica e familiar contra a mulher na modalidade violência moral.

Caso seja necessário que Raíssa se afaste do local de trabalho, não será assegurada a manutenção do vínculo trabalhista.

Não se pune a calúnia contra os mortos.

Aquele que sabe falsa a imputação, propala ou divulga a calúnia também incorre na pena.

A injúria e a difamação admitem a exceção da verdade.

A exceção da verdade na difamação somente se admite se o ofendido for funcionário público, mesmo que a ofensa não seja relativa ao exercício de suas funções.

A difamação consiste em imputar falsamente fato definido como crime.

injúria, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.

difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.

injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Natividade.

difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.

injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.

Injúria; o perdão concedido a Sérgio é de natureza personalíssima.

Calúnia; o perdão concedido a Sérgio torna perempta a ação em relação a João e a Paulo.

Difamação; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.

Injúria; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.