Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente i...
Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
A
não é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.
B
caracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.
C
caracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
D
caracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
E
é formal e materialmente atípica.