Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à re...
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.
A
Trata-se de crime de difamação, que consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém.
B
Trata-se de mera crítica irrestrita, constitucionalmente protegida.
C
Trata-se de ilícito civil, sem repercussão penal.
D
Trata-se de conduta atípica, pois envolve pessoa pública.
E
Trata-se de crime que exige violência física como elemento essencial.