Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, responde pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e não pelo crime de homicídio (art. 121, CP). Isso se deve, no concurso aparente de normas, à aplicação do princípio da: Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, responde pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e não pelo crime de homicídio (art. 121, CP). Isso se deve, no concurso aparente de normas, à aplicação do princípio da:

Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob...

Q1144967

Direito Penal Princípios do Direito Penal

Ano: 2019

Banca: Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB

Prova: PM/SC - PM SC - Soldado da Polícia Militar - 2019

Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, responde pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e não pelo crime de homicídio (art. 121, CP). Isso se deve, no concurso aparente de normas, à aplicação do princípio da:

consunção.

alternatividade.

fragmentariedade.

especialidade.

subsidiariedade.

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