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Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
A
João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
B
compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.
C
aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.
D
João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.
E
haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.