Imagem de fundo

Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles


A

cuja consumação se protrai no tempo, enquanto per durar a conduta.


B

em que a relação de causalidade é normativa.


C

praticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.


D

que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.


E

que o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.