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É causa de exclusão da tipicidade,
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
É causa de exclusão da tipicidade,
A
a insignificância do fato ou a sua adequação social, segundo corrente doutrinária e jurisprudencial.
B
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
C
a coação moral irresistível.
D
a não exigibilidade de conduta diversa.
E
a obediência hierárquica.