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Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o...
Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.
A
Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.
B
O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa.
C
Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade.
D
Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.