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A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do...
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental.
Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em
erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da
deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.
Considerada a hipótese, o Juiz deve
A
absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.
B
absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.
C
absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.
D
condenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples.