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Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não...
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Q1194079
Direito Penal
Segunda Fase da dosimetria da pena (agravantes e atenuantes) (pena intermediária ou provisória)
Teclas de Atalhos
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Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”:
A
Ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe
B
Ter o agente cometido o crime contra criança, velho ou enfermo
C
Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade
D
Ter o agente cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro
E
Ter o agente cometido o crime depois de embriagar-se proposìtadamente para cometê-lo