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São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira...
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Q1194679
Teclas de Atalhos
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São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
A
estado de embriaguez preordenada e culpabilidade do agente.
B
tipicidade conglobante e antecedentes.
C
circunstâncias e consequências do crime.
D
desconhecimento da lei e antijuridicidade.
E
regime fechado e comportamento da vítima.