Imagem de fundo

Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, co...

Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em


A

processo judicial, havendo aumento da pena se ocorrer em feito penal.


B

processo administrativo, mas não em inquérito policial.


C

processo judicial de qualquer natureza, mas não em processo administrativo.


D

juízo arbitral


E

inquérito policial e apenas em processo judicial penal.