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Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
A
nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.
B
a autoria mediata configura coautoria.
C
nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.
D
a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
E
as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.