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Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
A
pode ser considerada como circunstância judicial para aumentar a pena-base;
B
impede a concessão de progressão de regime;
C
é uma agravante preponderante;
D
aumenta o prazo da prescrição da pretensão punitiva em um terço;
E
aumenta o prazo da prescrição da pretensão punitiva em dois terços.