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Acerca de penas, assinale a opção correta.
Acerca de penas, assinale a opção correta.
A
O trabalho do preso servirá tão somente a sua remissão na pena.
B
A reclusão e a detenção são consideradas penas restritivas de direito.
C
A execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa por dois a quatro anos.
D
É obrigatório o cumprimento da pena de reclusão em regime fechado ou semiaberto.
E
O condenado a pena igual ou inferior a quatro anos poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto, ainda que seja reincidente.