Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.
provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.
se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.
o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.