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Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código...
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
A
o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.
B
provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.
C
se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.
D
o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
E
o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.